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INVENTÁRIO: JUDICIAL OU EXTRAJUDICIAL? ENTENDA COMO ESCOLHER A MELHOR OPÇÃO.
Entenda como funciona o processo de inventários, e a possibilidade de fazê-lo por Escritura Pública. A escolha entre o inventário...

Thamires Camargo Borges
14 de ago. de 20247 min de leitura
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ACRESCENTAR UM SOBRENOME: É POSSÍVEL?
O seu nome é importante. É um bem jurídico que não apenas retrata a sua pessoa de forma individualizada, mas também a sua origem.

Thamires Camargo Borges
9 de jun. de 20223 min de leitura
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HERANÇA: POSSO DESERDAR UM FILHO(A)?
O que a lei diz sobre a deserdação? Posso deserdar um filho(a)? Confira 7 (sete) razões que justificam a deserdação do herdeiro e mais.

Thamires Camargo Borges
2 de jun. de 20224 min de leitura
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A EXCLUSÃO DO HERDEIRO POR INDIGNIDADE
A lei autoriza hipóteses de exclusão de herdeiros quando da ocorrência de comportamentos criminoso ou ofensivo contra o autor herança.

Thamires Camargo Borges
1 de jun. de 20223 min de leitura
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CRIANÇAS E ADOLESCENTES SÃO TITULARES DE DIREITOS.
Crianças e Adolescentes são titulares de direitos! Considera-se criança, para os efeitos do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, a...

Thamires Camargo Borges
21 de jan. de 20211 min de leitura
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A OBRIGAÇÃO ALIMENTAR E O ACORDO EXTRAJUDICIAL.
Breve síntese sobre a obrigação alimentar e o acordo extrajudicial.

Lira Borges & Camargo Borges
26 de ago. de 20201 min de leitura
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